da Folha Online
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, comemorou na noite deste domingo sua maior conquista em política interna --a aprovação na Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados) do projeto de lei de uma ambiciosa reforma da saúde, considerada a maior iniciativa social dos últimos 50 anos no país, ao ampliar a cobertura a 95% do povo americano.
Minutos depois da aprovação de uma série serie de modificações solicitadas por Obama, o presidente afirmou que a reforma é uma "vitória do povo americano e do senso comum". O presidente, que teve que se comprometer a proibir o uso de financiamento público para aborto, deve sancionar a medida ainda nesta segunda-feira.
Michael Reynolds/Efe
Presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, Nancy Pelosi, faz discurso após aprovação histórica da reforma da saúde de Obama
Com 219 votos, apenas três acima do mínimo necessário, os congressistas aprovaram o projeto de reforma que passou pelo Senado em dezembro passado --o que permite que siga direto para a mesa de Obama.
Os democratas aprovaram ainda (com 220 votos a favor e 211 contra) uma série de emendas no projeto, que devem ser aprovadas, segundo o acordo fechado pelos democratas, ainda nesta semana pelo Senado.
Obama afirmou ainda que o Congresso demonstrou que os Estados Unidos ainda é capaz de "grandes coisas".
"Esta vitória tem a cara da mudança", disse, lembrando a palavra chave de sua campanha à Presidência. "Esta noite respondemos ao chamado da história, assim como tantos americanos fizeram antes de nós. Não fugimos de nossa responsabilidade, a enfrentamos. Não tememos o nosso futuro, demos forma a ele", disse, ao lado do vice-presidente Joe Biden.
Negociações
A cobertura de saúde nos Estados Unidos é discutida desde a Presidência de Theodore Roosevelt (1901-1909), mas uma reforma nunca havia sido aprovada.
O sistema americano de saúde é questionado há quase um século. Gerações inteiras de líderes, de Theodore Roosevelt a Bill Clinton (1993-2001), não conseguiram a aprovação de projetos, que eram rejeitados pelos médicos e as empresas de plano de saúde.
Os EUA são o único país desenvolvido que não oferece um sistema de saúde amplo para seus cidadãos, com quase 50 milhões de americanos sem nenhum tipo de cobertura médica. Apesar do projeto não oferecer cobertura universal, como no Brasil, ele expande a cobertura para cerca de 95% dos americanos.
A votação veio após um ano de confrontos políticos e de uma semana dramática, na qual Obama se viu obrigado a adiar uma viagem pela Ásia para obter os apoios necessários para a aprovação do projeto de reforma que, em caso de rejeição, colocaria em risco boa parte das esperanças despertadas com a chegada do democrata ao poder.
Durante as negociações, o presidente se comprometeu no domingo a assinar uma ordem executiva que reafirma a já vigente proibição de abortos com financiamento público, o que permitiu o apoio dos democratas conservadores.
Os republicanos foram contrários à iniciativa sob a alegação de que provocará aumentos de impostos e fará com que o Estado se envolva em atividades privadas.
Mesmo assim, alguns republicanos reconheceram a dimensão histórica da reforma de Obama. "Seria histórico na medida em que o presidente conseguiria o que ninguém jamais conseguiu", declarou no domingo um senador democrata não identificado ao jornal "Washington Post".
Mudanças
Os americanos são, a partir da sanção presidencial, obrigados a manter um plano de saúde --que pode contar com subsídio do governo para aqueles que não puderem pagar pelo serviço.
A lei expande ainda o programa federal Medicaid, para os pobres, e cria um novo mercado no qual autônomos e pequenas empresas podem se juntar para comprar plano de saúde com condições melhores.
A medida, com custo estimado em US$ 940 bilhões em dez anos, representa a maior expansão da segurança social desde a criação do Medicare e Medicaid, para os pobres e idosos, nos anos 60.
A legislação ampla, que afeta virtualmente todos os americanos e atinge um sexto da economia dos EUA, estende a cobertura para cerca de 32 milhões de cidadãos americanos que hoje não tem nenhum convênio médico.
A lei proíbe ainda as empresas de negar apólice com base em doenças preexistentes e corta o deficit federal em US$ 138 bilhões em uma década.
Com agências internacionais
