segunda-feira, agosto 24, 2009

Audiência Pública sobre Orla do Guaíba





Notícia da Ecoagência do Núcleo de Ecojornalistas dos Rio Grande do Sul

http://ecoagencia.blogspot.com/2008/08/audincia-pblica-sobre-orla-do-guaba.html

Muita gente teve que ficar de pé na audiência pública do projeto Pontal do Estaleiro, que atraiu para o plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre mais de 400 pessoas, entre vereadores, ambientalistas, corretores e consultores imobiliários, além de representantes de associações de bairros e do Fórum de Entidades. Durante quatro horas, entre muitas vaias e aplausos, 25 manifestações se revezaram entre os prós e os contra o projeto desenvolvido pela BM Par Empreendimentos Ltda, em conjunto com a Debiagi Arquitetos e Urbanistas. Ao final do debate, na tribuna popular, o professor da Uergs, Antônio Ruas, anunciou a realização de uma manifestação pública para o próximo sábado, dia 9, em frente ao Big Cristal, com deslocamento até a área prevista para a instalação de seis torres de 14 pavimentos, que integram o projeto, em apreciação na Câmara Municipal.

“O projeto é ilegal e precisa ser derrubado”, afirmou Ruas, ao observar que "os espigões (previstos no projeto) limitam o acesso público e comprometem inclusive a atual recuperação da balneabilidade do Lago Guaíba”. O professor defende um projeto de revitalização e recomposição da mata ciliar da Orla.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Sebastião Melo (PMDB), o projeto Pontal do Estaleiro está tramitando pelas comissões legislativas. A Comissão de Constituição e Justiça foi favorável e a de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul, contrária ao projeto.Falta o parecer das comissões de Urbanização, Transportes e Habitação; e de Saúde e Meio Ambiente. “A Câmara aprecia se muda a lei”, manifestou Melo, ao defender a audiência pública como um instrumento esclarecedor que “serve de juízo de valor aos vereadores, que vão votar”.

Mudança no Plano Diretor

O projeto, apresentado pelo vereador Alceu Brasinha, propõe mudanças no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) para o trecho localizado no Pontal do Estaleiro - também conhecido como Ponta do Melo. A proposta prevê a destinação da área para prédios residenciais e comerciais com cerca de 40 metros de altura.

A aprovação do projeto só será possível com a modificação da Lei Municipal 470/02, que trata sobre o plano urbanístico da capital, e não permite a construção de uso habitacional na orla do Guaíba. Para a platéia contrária ao projeto, o empreendedor adquiriu a área sabendo que não estava de acordo com o Plano Diretor e agora quer mudar a Lei para viabilizar um empreendimento milionário e privado.

A área foi adquirida em 2005, via leilão público, pela SVB Participações e Empreendimentos e hoje pertence à BM PAR Empreendimentos Ltda, pelo valor de R$ 7,2 milhões, e o investimento público-privado está avaliado em torno de R$ 250 milhões.

Divergências

Os solicitantes da audiência pública, representando o Clube de Mães do Bairro Cristal, Maria Madalena e Lauro Roessler, sugerem a revisão do projeto, na busca de soluções para problemas locais, como de assentamento de pessoas, de acúmulo de lixo e infestação de roedores, e de mobilidade e viação. Ao defender o projeto, Lauro, conselheiro suplente do Plano Diretor de Porto Alegre, diz acreditar que a aprovação do projeto vai reduzir problemas sérios de trafegabilidade, pois o mesmo prevê o alargamento da avenida Diário de Notícias para 45 metros. “Essa obra seria uma solução”, diz Lauro.

Ao apresentar o projeto, o empreendedor e arquiteto Jorge Debiagi destacou, por diversas vezes, que a implantação dos 60 mil metros quadrados de obra têm, como destinação pública, 3,3 hectares, “o que corresponde a 33 mil metros quadrados, que serão doados ao município”.

O projeto prevê a construção de edificações comerciais e residenciais e se soma a uma série de empreendimentos programados para a Zona Sul da capital, como o Projeto Complexo Beira-Rio, nas proximidades do estádio do Internacional, o Barra Shopping Cristal e o Museu Iberê Camargo. Além disso, há pendências ambientais entre Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) e Veleiros do Sul.Moradores da Zona Sul denunciam que todos esses projetos têm enorme repercussão na circulação de gente na região, aumento da infra-estrutura necessária de rede de esgoto, abertura de ruas e impactos ambientais de todos os tipos sobre o Guaíba.

Manifestações

Contrário ao projeto "que beneficia apenas pessoas com alto poder aquisitivo", o vereador Guilherme Barbosa (PT) destacou os paredões de concreto que, segundo ele, vão comprometer a paisagem urbanística da área.

Eduíno de Matos, conselheiro do Plano Diretor se diz conservador e contrário à flexibilização das leis e exclama que “todo o projeto é virtual, além de inconstitucional, pois viola a Lei Federal 6.938/81, que diz que o meio ambiente é inalienável”.

“O projeto é pior que a atual lei, que não beneficia a Orla”, diz o vereador Beto Moesch (PP), ao defender o fim da política de fatos consumados. “Não é possível apresentar um projeto pronto”, completou, lembrando que outro projeto semelhante foi rejeitado pela sociedade, há 20 anos. No próximo dia 17, domingo, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), promoverá um ato simbólico, recordando a escalada da Chaminé do Gasômetro por quatro ambientalistas, em repúdio ao então projeto Praia do Guaíba, elaborado “por coincidência” pelo arquiteto Debiagi.

Kathia Vasconsellos, do Movimento Integridade, pediu o cumprimento das leis e o respeito às Áreas de Proteção Permanente (APPs). “Peço que os vereadores não beneficiem apenas a uma pessoa que, quando comprou a área, sabia de seus limites”.

Já a vereadora Margarete Moraes (PT) defende que “lazer e gastronomia podem ser projetados em três ou quatro andares” e reafirma que a área entre a Usina do Gasômetro e o Estaleiro “é de uso cultural, o que não significa que seja intocada, mas que seu projeto de uso apresente Estudo de Impacto Ambiental”.

“Não somos contra o projeto, mas defendemos a urgente revitalização da área”, salientou Luiz Felipe Oliveira, do movimento Porto Alegre Vive. Ele lembrou recente seminário sobre sustentabilidade urbana, realizado na Puc/RS, “cujos técnicos foram unânimes em apontar a sanidade e a habitalidade como saudáveis para uma cidade”.


Parques e jardins

Sandra Jussara Ribeiro, vice-presidente da Agapan, citou o artigo 245 da Lei Orgânica, que estabelece tratamentos especiais à Orla e veda atividades que a descaracterizam. “O projeto altera a Orla sem o Eia/Rima”, destacou, ao citar ainda os artigos 126 e 127 da mesma lei, que dizem que “os interesses privados não podem se sobrepor aos da coletividade”. “Tudo isso é uma especulação”, lamenta Sandra, sugerindo “a construção dessas seis torres em outro local da cidade, pois a Orla é uma área especial, de interesse cultural e, por isso, deve ser revitalizada com parques e jardins para lazer, sem descartar a sociedade”.

A jornalista Tânia Faillace, delegada do Orçamento Participativo na Região Sul, observou que “os recursos previstos para esse empreendimento têm potencial de construção de 100 mil residências populares, cuja construção empregará muito mais pessoas”. Ela defendeu um programa de habitação popular para Porto Alegre, que possui 720 vilas irregulares. Apesar de se dizer favorável ao projeto Pontal do Estaleiro, o vereador Adeli Sell (PT), encerrando as manifestações, defendeu o não atropelo da legislação ambiental.

O projeto de lei que trata do Pontal do Estaleiro tem o apoio de 17 vereadores: Alceu Brasinha (PTB), Bernardino Vendrúsculo (PMDB), Dr. Goulart (PTB), Elói Guimarães (PTB), Haroldo de Souza (PMDB), Maria Luiza (PTB), Maurício Dziedricki (PTB), Nilo Santos (PTB), Valdir Caetano (PR), Almerindo Filho (PTB), Elias Vidal (PPS), Ervino Besson (PDT), João Carlos Nedel (PP), Luiz Braz (PSDB), Maristela Meneghetti (DEM), José Ismael Heinen (DEM) e Nereu D´Avila (PDT).


Por Adriane Bertoglio Rodrigues, da EcoAgência. Reprodução autorizada, citando-se a fonte.
Postado por Ecoagência às 11:27
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Audiência Pública sobre Orla do Guaíba

quinta-feira, agosto 20, 2009

Audiência Pública sobre Orla do Guaíba







http://ecoagencia.blogspot.com/2008/08/audincia-pblica-sobre-orla-do-guaba.html

http://antesqueanaturezamorra.blogspot.com/2009/02/centro-de-estudos-ambientais-cea.html

quarta-feira, agosto 19, 2009

Camiseta Marina Presidente


Camiseta Marina Presidente
Upload feito originalmente por Egeu Laus



Do BLOG DO ALTINO http://altino.blogspot.com/


SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2009
MARINA SILVA CANDIDATA
É coisa para se levar a sério

Sérgio Abranches

A agenda política continua enrolada no caso Sarney e nas escolhas complicadas do presidente Lula, de dar mais força ao PMDB. Mas um fato novo começa a agitar o Planalto e o país e tem espaço garantido na mídia: a esperada candidatura da senadora Marina Silva (PT-AC) à presidência da República.

A senadora acreana ocupará a agenda política, nas próximas semanas, em pelo menos três ocasiões diferentes. Em breve, talvez esta semana mesmo, ela anunciará seu desligamento do PT, partido que fundou, ao lado de Chico Mendes e Lula. Não é notícia trivial, quando um ícone de raiz, vindo do coração do movimento social, que mantém legitimidade, tem carisma e é coerente, deixa o partido. Ainda mais quando sai, levando consigo os mesmos valores originais, fundadores, do partido, os ideais democrático-socialistas que animavam os que resistiram à ditadura e buscavam uma alternativa de poder. Sua saída repercutirá na mídia, na máquina partidária, na militância petista e no movimento social.

Em um segundo momento, a senadora participará do grande evento que deve ser montado para sua filiação ao Partido Verde. O PV é um partido pequeno e complicado. Como todos os partidos brasileiros, tem uma banda boa e outra podre. Tem aparentemente uma plataforma consistente, mas muitos de seus parlamentares em Brasília, nos estados e municípios não mantêm coerência com seus princípios. Só faz sentido Marina Silva se deslocar para o PV, se sua entrada representar uma espécie de refundação do partido. Não está claro que seja isso que está em negociação. Não falei com ela desde que anunciou a decisão, nem com lideranças do PV, mas falei com muitos companheiros seus e com várias lideranças do PT, do ambientalismo e de movimentos sociais.

O que ouvi sobre as conversas políticas que Marina Silva manteve com seus companheiros de partido, é que ela está tomando todo cuidado para não liderar uma diáspora. Disse a seu grupo político no Acre, que governa o estado há 12 anos, que ele não precisa acompanhá-la nesse novo movimento. O ex-governador Jorge Viana me disse que ele, seu irmão, o senador Tião Viana, e o atual governador Binho Marques não podem acompanhá-la, nem lhe dizer que não siga nessa nova jornada.

Não é um grupo trivial, nem uma situação simples:três mandatos no governo, Binho Marques tem toda chance de se reeleger, para completar o quarto mandato consecutivo do grupo no Executivo acreano. Dois senadores, ambos com capacidade de se reelegerem. Mas Marina Silva já havia dito que não buscaria um novo mandato senatorial, nem se engajaria na campanha de Dilma Roussef (PT-RS), o que em si já representava problema suficiente para o grupo.

A situação mais delicada é a do governador Binho Marques. Ele tem ligações políticas e pessoais muito estreitas com Marina Silva. Jorge Viana me disse que a saída é um problema pessoal para eles, mas não é um problema político. Observadores políticos locais me disseram que é um grande problema político, para o PT local, para o grupo de Marina no Acre e para o PT nacional. Segundo essa análise, não há como evitar problemas, quando o PT terá um palanque, para Lula e Dilma, no qual Marina não estará, porque estará em um palanque contrário. Boa parte de seu grupo terá a lealdade pessoal e o coração no palanque de Marina Silva, e a presença política formal, no de Dilma. Mas esses observadores não descartam a possibilidade de que, se a candidatura Marina emplacar, uma parte de seu grupo acabe em seu palanque, pessoal e politicamente, esvaziando o de Dilma. Para Lula e Dilma, a melhor alternativa seria não ter palanque no Acre. O estado não é eleitoralmente relevante para eles, Dilma não tem a menor chance de fazer frente a Marina em seu próprio território. Pelo menos desinflaria a tensão.

Júlio Barbosa, do movimento dos seringueiros, com base em Xapuri, onde Chico Mendes foi assassinado, e Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, me disse que essa decisão de Marina Silva “é um problemaço” para o PT. Ele acha que as repercussões internas serão muitas porque há muita gente descontente com o “tratoraço” de Dilma Roussef em Marina Silva e que o governo até hoje não respondeu às críticas internas de suas políticas que contribuem para o desmatamento da Amazônia, as emissões de gases estufa e a degradação ambiental.

Ouvi de muito petistas e de lideranças de movimentos sociais ligados ao PT que estão de malas prontas para embarcar na campanha de Marina Silva. Ela pode acabar, involuntariamente refundando o PV e promovendo um realinhamento partidário, no campo da esquerda democrática, mais amplo do que se imagina. Marina está atendendo a uma demanda que eu já vinha comentando aqui e é bastante geral: por uma alternativa “a tudo isso que está aí” posto para a sucessão de Lula.

O terceiro momento, o de maior repercussão, será o anúncio da candidatura à presidência. Conversando com pessoas ligadas à senadora e que têm falado com ela sobre a candidatura em si, capto dois sinais importantes. O primeiro, é que a candidatura já está subjetivamente decidida. Falta apenas a decisão política. O segundo é que Marina Silva não fará uma candidatura “de nicho”, ambientalista. Fará uma campanha por um novo modelo de desenvolvimento, estruturado pelo desafio do aquecimento global. Deve formular um programa alternativo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil de baixo carbono para o século XXI. Essa perspectiva Marina Silva defendeu, antes de iniciar esse movimento atual, em um seminário em que estivemos juntos e pude sentir que ela havia reformatado muitas de suas idéias, ampliando sua visão e sua perspectiva sobre o desenvolvimento.

É pouco provável que a candidatura de Marina Silva termine uma candidatura “nanica”. É claro que ela precisará de mais que os 2 minutos de tempo de TV que o PV lhe daria. Mas isso não parece difícil de negociar, por meio de uma aliança com um ou dois partidos médios. Ela tem potencial para crescer muito mais que seus adversários imaginam.

As pesquisas de intenções de voto ainda mostram muito pouco sobre ela. Mas já indicam, por exemplo, que Dilma Roussef parece estar plafonando, Ciro Gomes segue mais competitivo que ela. Aécio Neves também se mantém no mesmo patamar, sem evolução. José Serra mantém a liderança, em um patamar real que corresponde, basicamente, à votação que já obteve. Um quadro pré-eleitoral parado, despolarizado e que indica um eleitor desinformado e desmotivado. Terreno fértil para fatos novos.

♦ O artigo do cientista político Sérgio Abranches foi publicado esta manhã em Risco Político.

PUBLICADO POR ALTINO MACHADO ÀS 20:28 2 COMENTÁRIOS

Marina não é mais filiada ao PT

http://altino.blogspot.com/2009/08/marina-nao-e-mais-do-pt.html

domingo, agosto 16, 2009

Senadora Marina Silva


Senadora Marina Silva
Upload feito originalmente por Augusto Santiago.Caju



É indicada candidata a Presidência da República pelo Partido Verde.

Obama lá, Marina aqui.

http://www.time.com/time/specials/packages/article/0,28804,1841778_1841779_1841801,00.html

http://pt.wikipedia.org/wiki/Marina_Silva

Gicela y Jorge en San Roque


Gicela y Jorge en San Roque
Upload feito originalmente por gicela