Ricardo Paes de Barros Apresenta a Política Social do Governo de Marina Silva

Measuring Inequality of Opportunities in Latin America and the Caribbean
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De O Estado de São Paulo
Marina anuncia política social de 3ª geração
Ideia do eventual governo da pré-candidata do PV é integrar programas federais, estaduais e municipais e distribuí-los a partir de cadastro único
04 de junho de 2010 | 0h 00
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Lucas de Abreu Maia - O Estado de S.Paulo
Anunciado como uma "evolução" dos programas sociais do governo Lula, a presidenciável do PV, Marina Silva, divulgou ontem as diretrizes da política social de seu eventual governo. A ideia é integrar todos os programas sociais federais, estaduais e municipais, além de projetos do terceiro setor, e distribuí-los a partir do cadastro único do governo federal.

O plano envolveria uma rede de cerca de 375 mil agentes públicos, com o objetivo de visitar casas de famílias de baixa renda, para avaliar quais programas já existentes atenderiam melhor a cada uma delas.

A estruturação do plano foi liderada pelo economista Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Teve como principal fonte de inspiração programa semelhante implantado no Chile. Acompanhada de seu pré-candidato a vice, Guilherme Leal, Marina anunciou o projeto como a "terceira geração dos programas sociais" segundo ela, políticas assistencialistas configurariam a primeira geração e o Bolsa-Família e outros programas de distribuição de renda seriam a segunda.

Baixo custo. De acordo com Paes de Barros, a implementação do plano demandaria "pouquíssimos custos monetários", já que pretende utilizar programas sociais existentes. No entanto, os órgãos responsáveis por esses programas precisariam abrir mão de apontar seus beneficiários. A decisão seria tomada pelo próprio agente, em acordo com as famílias. "Queremos transformar as pessoas em protagonistas", defendeu Paes de Barros. "O agente vai avaliar, junto com as famílias, quais programas atendem melhor às suas necessidades."

O Brasil tem hoje 15 milhões de famílias abaixo da linha de pobreza. De acordo com Paes de Barros, cada agente ficaria responsável por "entre 40 e 50" residências ? o que demandaria um número total de cerca de 375 mil agentes envolvidos no projeto. O plano, até agora, não detalha qual seria a origem de tantos funcionários. "Já tem hoje uma série de pessoas que estão trabalhando no sistema, só que de forma desintegrada", sugeriu Marina. "Você tem o pessoal da assistência social, você tem o pessoal da área de saúde, você tem vários segmentos que trabalham inclusive na área de visita (às famílias)."

O projeto exige contrapartidas dos beneficiados. "As famílias se comprometerão a cumprir as contrapartidas exigidas. É como se fosse firmado um contrato social", explicou Paes de Barros. "Se ali tem um problema de violência doméstica, de alcoolismo, o agente estabelecerá metas para resolver essas questões."

Além dos agentes familiares, o projeto prevê o envolvimento de operadores comunitários, cuja função seria a de fiscalizar e gerenciar as visitas às famílias. Também caberia a eles atender às demandas locais de infraestrutura ? como a construção de creches.

Marina sugeriu que a administração do plano fique a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social, mas admitiu que serão necessários mais estudos técnicos. / COLABOROU WELLINGTON BAHNEMANN

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